{"version":"2.0.0","status":"published","effectiveAt":"2026-10-04T02:17:33.995383+00:00","controller":{"country":"Brasil","legal_name":"Cristiano de Souza Pessoa","state_code":"MG","person_type":"cpf","municipality":"Uberaba","contact_email":null,"commercial_address":null},"documents":[{"slug":"termos-de-uso","type":"terms","intro":"Termos de Uso vigentes do ObraNex. Leia atentamente as condições aplicáveis à utilização da plataforma.","title":"Termos de Uso","sections":[{"id":"responsavel","title":"Responsável e canais oficiais","paragraphs":["O ObraNex é uma plataforma digital de conexão. A identificação empresarial deve ser consultada no quadro de identificação deste documento. Os canais de suporte, privacidade e denúncias estão na Central de direitos e atendimento, acessível ao final de todas as páginas.","Estes documentos devem ser lidos em conjunto com as políticas de privacidade, cookies, comunidade e cancelamento. Regras comerciais específicas precisam ser apresentadas antes do aceite e não podem afastar direitos obrigatórios."]},{"id":"definicoes","title":"Definições","paragraphs":["Plataforma é o site e suas funcionalidades digitais. Usuário é a pessoa que utiliza uma conta; cliente é quem busca prestadores ou publica necessidades; prestador é quem oferece suas atividades. Perfil reúne as informações apresentadas pelo usuário. Anúncio é uma divulgação, inclusive publicidade identificada. Oportunidade é uma necessidade de serviço publicada pelo cliente. Plano é o conjunto de recursos digitais disponibilizados ao prestador. Conteúdo inclui textos, imagens, avaliações, portfólios e informações inseridas na plataforma. Serviço digital é o fornecido pelo ObraNex; serviço contratado entre usuários é a atividade combinada diretamente entre eles."]},{"id":"conexao","title":"Como funciona a conexão","paragraphs":["O ObraNex permite encontrar prestadores, publicar necessidades e apresentar perfis, especialidades, disponibilidade, portfólios e contatos, inicialmente na construção civil e no agronegócio. Não executa obras, não possui chat interno e não recebe nem intermedeia pagamentos dos serviços entre usuários. Contatos e negociações ocorrem diretamente, inclusive por ferramentas externas escolhidas pelas partes.","O ObraNex não define orçamento, preço, prazo, materiais, garantias, condições de trabalho ou pagamento desses serviços. O contrato digital com o ObraNex é distinto do contrato entre cliente e prestador. Não há promessa de contratação, renda, número de oportunidades, qualidade, conclusão ou resultado do serviço de terceiro. Isso não afasta o cumprimento de ofertas próprias e as responsabilidades legais do ObraNex."]},{"id":"cadastro","title":"Idade, cadastro e conta","paragraphs":["O cadastro é reservado a pessoas com 18 anos completos e capacidade para contratar. Representantes de pessoas jurídicas também devem atender a esse requisito e possuir poderes para representá-las. Não oferecemos cadastro para crianças ou adolescentes. Informação de idade incompatível impede o cadastro; suspeitas fundamentadas de conta de menor serão analisadas com proteção prioritária de seus dados.","Forneça informações verdadeiras e mantenha contatos e perfil atualizados. O CPF/CNPJ é coletado para validação matemática, identificação cadastral e prevenção de duplicidade e fraude. Validar os dígitos não comprova identidade, regularidade fiscal, habilitação ou antecedentes. Os registros cadastrais mantêm resumo criptográfico e últimos dígitos; no checkout o documento informado pode ser encaminhado ao processador de pagamento.","Proteja a senha, o e-mail de recuperação e seus dispositivos; não compartilhe credenciais. Informe acessos suspeitos ao suporte. O usuário responde por seus atos conforme sua participação e as circunstâncias; não se presume sua responsabilidade por qualquer uso indevido nem se excluem falhas de segurança atribuíveis ao ObraNex."]},{"id":"conteudo","title":"Publicações, direitos e licença","paragraphs":["Publique apenas informações pertinentes, lícitas e verdadeiras. Tenha direitos ou autorização sobre imagens, marcas, textos, fotos, documentos e dados de terceiros. Não publique documentos de identidade, endereços residenciais desnecessários, dados sensíveis ou imagens de menores em portfólios.","Você mantém os direitos sobre seu conteúdo e concede ao ObraNex licença não exclusiva, limitada à hospedagem, reprodução técnica, adaptação de formato e exibição necessárias aos recursos que solicitou, pelo período da publicação e conservação legalmente justificada. A licença não autoriza vender seu conteúdo nem utilizá-lo em campanhas externas sem autorização específica.","O software, a marca, a identidade visual e a organização do banco de dados do ObraNex são protegidos nos limites das Leis nº 9.609/1998, 9.610/1998 e 9.279/1996. Não se afirma registro de marca ou certificação inexistente. A utilização regular do serviço não transfere esses direitos."]},{"id":"conduta","title":"Conduta, avaliações e moderação","paragraphs":["São proibidos fraude, perfis falsos, avaliações inventadas, manipulação de reputação, spam, coleta indevida de dados, invasão, discriminação, assédio, ameaças, exploração de menores, publicidade enganosa e conteúdo ilícito ou violador de direitos. Opiniões críticas lícitas não serão removidas apenas por serem desfavoráveis.","As avaliações devem refletir uma experiência real. Controles de elegibilidade ou moderação de avaliações não certificam a qualidade dos serviços. Não oferecemos garantia de verificação de antecedentes, licenças ou qualificação profissional.","O ObraNex pode solicitar correção, limitar conteúdo, suspender recursos ou encerrar contas por violação identificada, com proporcionalidade, fundamento e possibilidade de contestação. A gravidade, o risco, a reincidência e a possibilidade de correção orientam a decisão. Medidas urgentes podem anteceder a manifestação do usuário em situações de risco, preservadas a comunicação posterior e as restrições legais de sigilo. Consulte as Regras da comunidade e a Central de direitos para denunciar e contestar."]},{"id":"clientes","title":"Deveres dos clientes","paragraphs":["Descreva a necessidade e os riscos conhecidos de forma correta. Verifique identidade, experiência, referências, habilitações, documentação, orçamento e contrato antes de contratar. Combine por escrito escopo, materiais, preço, etapas, responsabilidades, garantias e pagamento. Respeite a segurança no local e as obrigações que assumir.","Não utilize os contatos para fins incompatíveis com o serviço, discriminação, assédio ou marketing não autorizado. Pagamentos antecipados e acesso de terceiros ao imóvel exigem avaliação cuidadosa; a presença de um perfil no site não representa recomendação ou garantia do ObraNex."]},{"id":"prestadores","title":"Deveres dos prestadores","paragraphs":["Mantenha verdadeiras suas especialidades, disponibilidade, localização, qualificações e portfólio. Antes de aceitar uma atividade, verifique e cumpra as licenças, registros profissionais, habilitações, tributos, seguros e normas de segurança do trabalho exigíveis, inclusive responsabilidades técnicas quando cabíveis.","Você responde pela negociação, execução, equipe, materiais, garantias e obrigações que assumir conforme sua participação efetiva e a lei. Não anuncie habilitação inexistente nem use a marca ObraNex para aparentar emprego, certificação ou representação."]},{"id":"vinculos","title":"Relações entre as partes","paragraphs":["O simples uso da plataforma não cria vínculo empregatício, societário, representação, mandato, franquia, exclusividade ou associação entre o ObraNex e usuários. O ObraNex não é empregador, sócio, representante ou contratante dos serviços divulgados.","O uso do site também não cria, por si só, vínculo trabalhista entre cliente e prestador. A qualificação jurídica depende da relação efetivamente praticada e dos requisitos legais; este texto não impede o reconhecimento de direitos trabalhistas ou de outras responsabilidades."]},{"id":"planos","title":"Planos, ofertas e cobrança","paragraphs":["O cadastro é gratuito. Os planos e recursos disponíveis são os apresentados em /planos e no resumo da contratação; não se presume que todo plano seja gratuito. Preço, moeda, periodicidade, benefícios, vencimento e eventual renovação devem estar claros antes da confirmação. Apenas as opções efetivamente disponíveis podem ser contratadas.","A integração de pagamentos desta implementação utiliza o Asaas Sandbox e não realiza cobrança real. Não confunda uma simulação com contratação onerosa efetiva. Cobranças de planos digitais são diferentes dos pagamentos por obras e serviços entre usuários.","Renovação automática depende de escolha expressa. Cancelamento, arrependimento, reembolso, inadimplência, promoções e alterações de preço seguem a Política de cancelamento e reembolso. Ofertas vinculam quem as faz, observados os arts. 30 e 31 do CDC."]},{"id":"busca","title":"Busca, localização e disponibilidade","paragraphs":["Resultados consideram dados informados, categorias, região, distância, disponibilidade e recursos de plano. Distâncias são aproximadas, avaliações são opiniões e dados podem estar desatualizados. Destaques pagos devem ser identificados; posição no resultado não certifica o prestador.","A busca e a distribuição de oportunidades usam regras e pontuações do sistema. Não foi identificada integração de inteligência artificial generativa para decidir contratações. Solicite esclarecimento ou revisão de decisão automatizada que afete seus interesses pela Central de direitos."]},{"id":"operacao","title":"Disponibilidade e serviços externos","paragraphs":["O serviço pode sofrer manutenção, atualizações e interrupções. O ObraNex deve informar impactos relevantes conhecidos e adotar medidas proporcionais de continuidade e segurança, sem prometer disponibilidade ininterrupta.","Mapas, hospedagem, autenticação, e-mail, pagamento e links externos dependem de terceiros. Caso fortuito e força maior serão avaliados conforme os fatos e o art. 393 do Código Civil, sem afastar riscos inerentes à atividade, deveres de prevenção ou direitos obrigatórios."]},{"id":"responsabilidade","title":"Responsabilidades e direitos preservados","paragraphs":["O ObraNex responde pelo serviço digital que oferece, por suas próprias ofertas, falhas, ações e omissões, nos termos da legislação. Estes termos não afastam responsabilidade por descumprimento legal, dolo, culpa quando relevante ao regime aplicável, defeitos do serviço ou deveres de proteção de dados.","Clientes e prestadores respondem por suas condutas e pelos contratos, pagamentos, execução, materiais, acidentes e danos entre eles conforme sua participação efetiva. A descrição do modelo de conexão não elimina responsabilidade da plataforma quando a lei ou as circunstâncias a estabelecerem, inclusive em relação a publicidade e conteúdo de terceiros.","Não há renúncia geral a indenização, inversão indevida do ônus da prova ou limitação automática de reparação ao preço do plano. Permanecem os direitos dos arts. 6º, 14, 20, 25, 39, 46, 47, 49, 51 e 54 do CDC e as regras de boa-fé, função social, abuso de direito e reparação dos arts. 186, 187, 421, 422 e 927 do Código Civil."]},{"id":"dados","title":"Dados e comunicações","paragraphs":["O tratamento de dados segue a Política de Privacidade e a LGPD. A ciência dessa política não significa consentimento genérico para todos os tratamentos. Dados necessários ao contrato, obrigações legais e segurança possuem bases próprias.","Mensagens sobre conta, segurança, solicitações e funcionamento são operacionais. Marketing é opcional, separado do aceite, e pode ser recusado ou revogado sem perda do serviço básico. Contatos por WhatsApp ou outros serviços externos dependem da ação do usuário ou da finalidade informada, respeitadas suas preferências."]},{"id":"encerramento","title":"Duração e encerramento","paragraphs":["A conta permanece enquanto mantida pelo usuário e admitida pelas regras. Você pode solicitar seu encerramento e a exclusão de dados pela Central de direitos, sem precisar contratar um plano. Cancelar renovação, encerrar a conta e pedir exclusão de dados são ações distintas e podem ser solicitadas juntas.","O encerramento retira o acesso aos recursos da conta após processamento e análise de segurança. A equipe deve cancelar renovações pertinentes, informar o efeito sobre conteúdos públicos e justificar dados conservados por obrigação legal ou defesa de direitos. Pedidos de reembolso e direitos já constituídos não se perdem com o encerramento."]},{"id":"aceite","title":"Versões e prova do aceite","paragraphs":["O aceite é expresso, com caixa desmarcada e links para os documentos. Registramos usuário, versões exatas, finalidade e data/hora UTC. Preferências de marketing são independentes. Não se presume consentimento por silêncio ou simples navegação.","Você pode consultar documentos e registros de aceite na área Privacidade e documentos da conta. Alterações materiais são destacadas e exigem novo aceite quando necessário; correções editoriais não geram consentimento artificial. Versões anteriores e histórico permanecem disponíveis. Não se atribui assinatura ICP-Brasil ou revisão por advogado ao clique. A MP nº 2.200-2/2001, art. 10, § 2º, admite outros meios de prova nos seus limites."]},{"id":"conflitos","title":"Lei aplicável e solução de conflitos","paragraphs":["Aplica-se a legislação brasileira. O suporte pode buscar uma solução consensual, sem obrigar o usuário a esgotar canais internos, aceitar arbitragem ou renunciar ao Judiciário, ao Procon, à ANPD ou a outros órgãos competentes.","É assegurado o foro do domicílio do consumidor quando previsto em lei, sem eleição compulsória de foro desfavorável. Preservam-se privacidade, intimidade, proteção do consumidor e acesso à Justiça, conforme a Constituição Federal, especialmente art. 5º, X, XXXII e XXXV."]}]},{"slug":"politica-de-privacidade","type":"privacy","intro":"Saiba quais dados o ObraNex utiliza, por quê e como exercer seus direitos.","title":"Política de Privacidade","sections":[{"id":"controlador","title":"Controlador e atendimento","paragraphs":["O responsável pelo ObraNex decide os tratamentos descritos nesta política. Consulte a identificação empresarial e os canais no quadro deste documento. A Central de direitos recebe pedidos de privacidade, inclusive de pessoas sem conta. Não atribuímos a alguém a função de encarregado sem designação formal."]},{"id":"cadastro","title":"Conta, identidade e segurança","paragraphs":["Recebemos de você nome, e-mail, senha para autenticação, telefone/WhatsApp opcionais, cidade, tipo de pessoa e CPF/CNPJ; prestadores informam categoria e podem indicar código de convite. A senha é tratada pelo Supabase Auth; não é exibida ao suporte. A data de nascimento é usada para verificar maioridade, sem conservar a data completa no registro de aceite; conservamos a declaração de maioridade.","Nome, e-mail, autenticação e dados solicitados para a conta atendem à execução do contrato e procedimentos a seu pedido (LGPD, art. 7º, V). A validação de CPF/CNPJ, detecção de duplicidade e controles antifraude atendem ao legítimo interesse de proteção da plataforma e dos usuários (arts. 7º, IX, e 10), sujeitos à necessidade, balanceamento e contestação. Não usamos o consentimento como justificativa genérica.","O cadastro mantém hash e últimos quatro dígitos do documento, com acesso restrito; hash não é anonimização garantida. No checkout, o CPF/CNPJ informado é enviado ao processador para identificar o pagador. Não há verificação automática de antecedentes, identidade civil ou licenças."]},{"id":"publicos","title":"Perfis e conteúdos públicos","paragraphs":["Dados do prestador destinados à apresentação profissional — nome, foto, especialidades, descrição, portfólio, disponibilidade, região, localização cadastrada, contatos e avaliações publicadas — podem ser vistos por terceiros nas funcionalidades de busca e perfil. Publique apenas contatos que deseje usar profissionalmente. CPF/CNPJ cadastral e e-mail privado não devem integrar essa exposição.","Oportunidades usam descrição, categoria e localização informadas para aproximar prestadores; conteúdos e avaliações são tratados para executar os recursos solicitados (art. 7º, V). Dados inseridos por terceiros podem chegar em avaliações, denúncias ou indicações. Solicite correção ou remoção de exposição indevida; não publique dados de outras pessoas sem justificativa e autorização quando exigida."]},{"id":"localizacao","title":"Geolocalização e mapas","paragraphs":["A busca pode receber coordenadas informadas pelo navegador somente após sua ação e permissão, ou usar a área que você escolhe no mapa. É possível recusar a permissão e pesquisar manualmente. Revogue a permissão nas configurações do navegador. A localização profissional informada no perfil pode ser pública; evite indicar endereço residencial preciso quando desnecessário.","A busca por proximidade executa uma funcionalidade solicitada (art. 7º, V); a permissão do dispositivo não autoriza outras finalidades. Os mapas carregam mosaicos do OpenStreetMap e fontes do MapLibre, que recebem requisições técnicas, inclusive IP e área de mapa solicitada. Coordenadas enviadas em consultas podem constar dos registros técnicos de infraestrutura."]},{"id":"pagamentos","title":"Planos e processador de pagamento","paragraphs":["O checkout Asaas Sandbox recebe identificadores do usuário/plano, nome, e-mail, CPF/CNPJ e telefone informado, além de valor, ciclo e método. O ObraNex mantém referências do processador, status, histórico de cobranças e recorrências. O cartão é informado na página do processador, sem coleta do número completo e CVV pelo formulário ObraNex.","Esta implementação opera em simulação de pagamento. Não processamos pagamentos das obras ou serviços entre usuários. Dados necessários a planos são tratados para o contrato (art. 7º, V); obrigações fiscais efetivamente aplicáveis e conservação legal usam o art. 7º, II; defesa de direitos usa o art. 7º, VI."]},{"id":"tecnologias","title":"Cookies, métricas e preferências","paragraphs":["Cookies de sessão/autenticação e preferências solicitadas de idioma mantêm o funcionamento. Há armazenamento local para preferências de instalação do aplicativo e controle de apresentação. Consulte o inventário na Política de Cookies.","Métricas opcionais próprias de visualização/clique de anúncios e eventos de utilização só são habilitadas após escolha da categoria de métricas. A base é o consentimento (art. 7º, I), revogável no botão Configurar cookies. Recusar não impede acessar o conteúdo nem abrir anúncios. Não foi identificada integração de Google Analytics ou Meta Pixel no código inspecionado."]},{"id":"comunicacoes","title":"Comunicações e marketing","paragraphs":["E-mails de autenticação e recuperação e notificações sobre solicitações, conta e planos são operacionais, com base no contrato e segurança. As integrações de notificação por e-mail dependem da configuração do serviço; a plataforma não lê conversas privadas no WhatsApp e não possui chat interno.","Autorizar marketing por e-mail é opcional e separado. Sua escolha e alterações são registradas. Você pode revogar na conta ou solicitar pelos canais de atendimento, sem impedir avisos necessários. Não existe autorização automática para campanhas por telefone ou WhatsApp."]},{"id":"matching","title":"Busca, recomendações e decisões","paragraphs":["Há filtros e pontuações de compatibilidade entre categorias, disponibilidade e região, além de prioridade associada a planos e regras de oportunidades. Isso pode influenciar a ordem e a distribuição de resultados. Não equivale a certificação profissional nem a decisão sobre a contratação feita pelo cliente.","Não foi identificada integração de IA generativa nesse fluxo. Você pode pedir informações sobre critérios e revisão de decisão tomada unicamente por tratamento automatizado que afete seus interesses, conforme o art. 20 da LGPD, preservados os segredos comercial e industrial nos limites legais."]},{"id":"compartilhamento","title":"Provedores e compartilhamento","paragraphs":["Supabase fornece autenticação, banco e armazenamento; Vercel hospeda a aplicação e processa requisições. Asaas atende ao checkout em Sandbox. OpenStreetMap e MapLibre fornecem recursos de mapa. Links de WhatsApp/Meta, Instagram e sites anunciados abrem serviços externos quando acionados; eles têm tratamentos próprios.","O acesso de prestadores, clientes e público ocorre apenas conforme a funcionalidade e a visibilidade informada. Equipes autorizadas tratam suporte, moderação, segurança e direitos. Dados podem ser fornecidos a autoridades por fundamento legal válido, com análise de competência, necessidade e sigilo. Não é concedido acesso irrestrito a dados privados por simples solicitação informal."]},{"id":"internacional","title":"Transferências internacionais","paragraphs":["Hospedagem, autenticação e serviços externos podem envolver processamento fora do Brasil. A execução inspecionada da Vercel utiliza região nos Estados Unidos; países de armazenamento, suporte e suboperadores dependem das configurações e contratos efetivos.","Transferências devem observar os arts. 33 a 36 da LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, por mecanismo válido, como cláusulas contratuais aplicáveis ou decisão de adequação pertinente. Não se afirma que cláusulas brasileiras tenham sido firmadas sem sua comprovação. A relação de países e as salvaguardas contratuais efetivas precisam ser confirmadas pelo controlador antes da publicação definitiva."]},{"id":"retencao","title":"Retenção e eliminação","paragraphs":["Dados de conta e conteúdo são mantidos enquanto necessários ao serviço e à finalidade informada. Após pedido de encerramento, a equipe analisa remoção, anonimização e conservação obrigatória, informa as consequências e restringe o acesso ao que deve permanecer. Não se promete eliminação instantânea de backups ou dados sujeitos a guarda.","Registros de acesso à aplicação sujeitos ao art. 15 do Marco Civil exigem guarda por seis meses, com sigilo; preservações legalmente válidas podem estender esse período. Informações de anúncios pagos e anunciantes têm guarda de um ano após o fim da veiculação quando aplicável o art. 16-M do Decreto nº 8.771/2016, alterado pelo Decreto nº 12.975/2026.","Comprovantes de contrato, aceite e atendimento são conservados somente pelo período necessário às obrigações e à defesa de direitos; não há retenção ilimitada por conveniência. Incidentes seguem os registros exigidos pela regulamentação da ANPD. Métricas opcionais identificáveis têm revisão e descarte em até 90 dias na rotina operacional; preferências de cookies expiram em 180 dias. Prazos de backup e execução das rotinas devem ser confirmados na operação."]},{"id":"direitos","title":"Seus direitos e como pedir","paragraphs":["Pela Central de direitos, solicite confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/irregulares, portabilidade conforme regulamentação, revogação, oposição quando cabível e revisão de decisão automatizada (LGPD, arts. 18 e 20). Você também pode pedir encerramento de conta.","O pedido é gratuito. Informe um contato, o tipo de pedido e o necessário para localizá-lo. Não envie senha, cartão, documento completo ou dados sensíveis no relato. Podemos pedir confirmação proporcional de identidade antes de divulgar ou eliminar dados, sem exigir documentos excessivos.","A confirmação/acesso pode ser fornecida de modo simplificado imediatamente ou por declaração completa em até 15 dias, nos termos do art. 19. Para os demais pedidos, informaremos andamento, providências e eventual fundamento legal de recusa ou conservação. Você pode reclamar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor."]},{"id":"seguranca","title":"Segurança e incidentes","paragraphs":["O código utiliza autenticação, controles de acesso por perfil, políticas de banco e restrição de dados cadastrais, com registros de operações administrativas. Esses controles reduzem riscos, mas não representam certificação ou garantia absoluta de segurança.","Incidentes devem ser contidos, investigados e documentados. Quando houver risco ou dano relevante, o controlador deve comunicar à ANPD e aos titulares nos prazos aplicáveis, em regra três dias úteis da ciência, conforme a Resolução CD/ANPD nº 15/2024. Não divulgue publicamente vulnerabilidades contendo dados pessoais; use o atendimento de segurança."]},{"id":"menores","title":"Crianças e adolescentes","paragraphs":["O ObraNex destina o cadastro a adultos. O bloqueio de idade declarada não constitui verificação documental de idade. Se houver suspeita de cadastro de menor ou exposição indevida, informe o canal de proteção; a equipe deve limitar o tratamento, apurar e remover o que não tiver base válida, respeitando o melhor interesse.","A restrição contratual de idade não dispensa avaliação de acesso provável por menores e das medidas exigíveis pela Lei nº 15.211/2025, pelo ECA e pelo art. 14 da LGPD. Não realizamos publicidade comportamental destinada a menores."]},{"id":"alteracoes","title":"Alterações e ciência","paragraphs":["Mudanças relevantes serão destacadas no histórico e comunicadas conforme o impacto. Novas finalidades que dependam de consentimento terão escolha específica. O aceite da Política de Privacidade confirma a ciência das informações; não autoriza tratamentos incompatíveis ou renúncia a direitos."]}]},{"slug":"politica-de-cookies","type":"cookies","intro":"Você controla as tecnologias opcionais. Os recursos necessários mantêm a conta e as funções que você solicita.","title":"Política de Cookies","sections":[{"id":"necessarios","title":"Tecnologias necessárias","paragraphs":["Cookies sb-…-auth-token e seus fragmentos mantêm a sessão Supabase. A opção Continuar conectado solicita persistência por até 30 dias no fluxo de autenticação; a renovação efetiva também depende do provedor e do navegador. Sair da conta encerra a sessão local. Não use essa opção em aparelho compartilhado.","obranex.locale guarda o idioma escolhido por até um ano. obranex.cookies guarda a versão e as categorias da escolha por 180 dias. São preferências solicitadas, sem autorização para publicidade comportamental.","sessionStorage guarda obranex-intro-seen, obranex-pwa-offered e informações de navegação durante a aba. localStorage guarda obranex-pwa-installed e obranex-pwa-snoozed-until para respeitar a instalação ou adiamento do aplicativo. Você pode limpar esses dados no navegador."]},{"id":"opcionais","title":"Métricas opcionais","paragraphs":["A categoria Métricas permite contar visualizações e cliques de anúncios e eventos de utilização próprios para entender o uso. O identificador obranex-banner-visitor é aleatório e dura a sessão da aba; eventos são associados a identificadores técnicos ou à conta quando autenticada, não a uma identidade certificada.","Essas medições ficam desativadas até a escolha afirmativa e voltam a ser bloqueadas após a revogação. A recusa não remove anúncios nem impede abrir seus destinos. Não carregamos Google Analytics ou Meta Pixel nesta implementação. Não existe categoria de publicidade comportamental ou personalização adicional habilitada."]},{"id":"escolhas","title":"Aceitar, recusar e configurar","paragraphs":["O banner oferece Aceitar opcionais, Recusar opcionais e Configurar com destaque equivalente. Em Configurar, você pode escolher métricas e salvar. O botão Configurar cookies no rodapé permite mudar a decisão a qualquer momento.","Registramos versão, categorias e data da preferência. O navegador mantém a escolha local; quando autenticado, uma cópia pode ser registrada na conta. Se o armazenamento estiver indisponível ou o registro necessário falhar, os opcionais permanecem bloqueados. Ao recusar, o identificador local de métricas é removido.","A revogação impede novas coletas opcionais e não torna ilícitos os tratamentos anteriores válidos. Pedidos sobre dados já guardados são recebidos pela Central de direitos."]},{"id":"externos","title":"Mapas e serviços externos","paragraphs":["Mapas solicitados carregam recursos de OpenStreetMap e MapLibre; serviços de pagamento e links externos podem usar tecnologias próprias. Antes de fornecer dados nesses serviços, consulte suas políticas. O ObraNex não interpreta a autorização de cookies como permissão de geolocalização: essa escolha é separada no navegador."]},{"id":"base","title":"Bases, retenção e contato","paragraphs":["O uso necessário ao contrato ou solicitado por você se apoia no art. 7º, V, da LGPD; segurança estritamente necessária pode usar o legítimo interesse com avaliação de necessidade. Métricas opcionais usam o art. 7º, I. A Política de Privacidade descreve os operadores, a retenção e seus direitos.","Não usamos caixas pré-marcadas, silêncio ou continuar navegando como consentimento. Novas categorias exigem atualização transparente e nova escolha quando necessária."]}]},{"slug":"regras-da-comunidade","type":"community","intro":"Regras para perfis, oportunidades, anúncios, avaliações e portfólios, com denúncia e contestação acessíveis.","title":"Regras da Comunidade","sections":[{"id":"publicar","title":"O que pode ser publicado","paragraphs":["Publique informações verdadeiras e pertinentes aos serviços anunciados, com direitos sobre imagens e textos. Indique limites de experiência e habilitação. Não use trabalhos de outras pessoas como portfólio próprio nem divulgue documentos ou dados privados.","Anúncios pagos devem ser identificados como publicidade. Ofertas devem informar anunciante, condições e restrições relevantes; descontos e benefícios precisam ser comprováveis."]},{"id":"proibicoes","title":"Condutas proibidas","paragraphs":["Não são permitidos perfis falsos, golpes, manipulação de avaliações, spam, assédio, ameaças, discriminação, conteúdo que promova violência ou exploração, invasão e coleta indevida de dados. É vedado induzir atividades perigosas ou ilegais, violar direitos autorais ou ocultar a natureza publicitária de conteúdo.","Não publique material de abuso sexual, exploração de crianças/adolescentes, tráfico de pessoas ou instruções de crimes. Não reproduza esse material em uma denúncia: informe o endereço e o contexto necessário pelo canal protegido."]},{"id":"avaliacoes","title":"Avaliações e críticas","paragraphs":["Avalie apenas experiências reais e descreva fatos sem expor dados privados. Não compre, venda, fabrique ou condicione benefícios a avaliações positivas. Avaliações negativas lícitas e críticas de boa-fé são admitidas.","A análise pode considerar a relação com a oportunidade e sinais de fraude; isso não comprova a execução de toda atividade nem constitui certificação do prestador. Denúncias abusivas e tentativas de silenciar críticas também podem ser analisadas."]},{"id":"denuncia","title":"Como denunciar","paragraphs":["Use a Central de direitos, escolha Denúncia e informe seu nome, contato, endereço exato do conteúdo ou identificador do perfil/anúncio, motivo e contexto. Indique sua relação com o fato quando relevante. Relatos incompletos podem demandar complementação; informações sobre riscos graves serão triadas mesmo quando precisarem de esclarecimentos.","O formulário confirma o recebimento com protocolo. A equipe analisa a urgência e adota providências adequadas, inclusive preservação necessária de evidência, indisponibilização e comunicação às autoridades quando exigida. O atendimento não substitui serviços públicos de emergência."]},{"id":"decisao","title":"Análise, medidas e comunicação","paragraphs":["Consideramos o conteúdo, o contexto, a gravidade, os direitos envolvidos e as obrigações legais. Medidas possíveis incluem correção, retirada de conteúdo, limitação de recursos, suspensão e encerramento, com proporcionalidade e tratamento de reincidência.","O notificante recebe o fundamento da manutenção ou remoção; o autor é comunicado sobre medidas que o afetem e sobre a contestação, salvo impedimento legal, proteção da vítima ou risco à apuração. Medidas urgentes podem ser adotadas antes da resposta do autor. Não exigimos ordem judicial em toda situação: aplicam-se o Marco Civil, os Temas 533/987 do STF e o Decreto nº 8.771/2016, com as alterações vigentes.","Conteúdo publicitário ilegal e riscos graves exigem diligência compatível; ofensas à honra e demais hipóteses sujeitas a regime específico serão avaliadas conforme o entendimento judicial vigente. A simples discordância não basta para remoção."]},{"id":"contestacao","title":"Como contestar","paragraphs":["Na Central de direitos, escolha Contestação e informe o protocolo anterior, o conteúdo e as razões para revisão. Não é obrigatório apresentar advogado. A equipe revisa os fundamentos e comunica a manutenção ou mudança da decisão às partes pertinentes, sem revelar dados privados desnecessários.","Você pode apresentar elementos novos e recorrer às autoridades ou ao Judiciário independentemente da resposta interna. Não há renúncia a direitos pela utilização do canal."]},{"id":"transparencia","title":"Transparência e prevenção","paragraphs":["A operação deve revisar riscos, registrar decisões e publicar relatórios anuais de transparência sobre notificações extrajudiciais, anúncios e impulsionamentos nos termos aplicáveis. Os relatórios devem conter informações agregadas, sem identificar vítimas ou expor dados pessoais.","Essas regras não afirmam que já exista relatório publicado, equipe de plantão permanente ou certificação de segurança. O procedimento interno define a execução e os responsáveis a serem designados."]}]},{"slug":"cancelamento-e-reembolso","type":"billing","intro":"Entenda a oferta, as renovações, como cancelar e quando solicitar devolução de valores.","title":"Planos, Cancelamento e Reembolso","sections":[{"id":"escopo","title":"O que esta política cobre","paragraphs":["Esta política trata de planos e recursos digitais contratados com o ObraNex e, quando oferecida, publicidade na própria plataforma. Obras e serviços entre usuários têm negociação e pagamento diretos; eventuais direitos nessa relação dependem do contrato e da legislação aplicável.","O checkout integrado usa Asaas Sandbox, sem cobrança real nesta implementação. As regras de proteção do consumidor não devem ser interpretadas como afirmação de que uma simulação gerou pagamento. Não há recebimento de pagamentos de obras pelo ObraNex."]},{"id":"oferta","title":"Oferta e confirmação","paragraphs":["Cadastro gratuito não significa que todo plano seja gratuito. Consulte preço, ciclo mensal/anual, benefícios, duração, método, vencimento e renovação antes de confirmar. O total anual deve ser apresentado como total do período. Recursos e promoções valem conforme condições informadas, sem promessa de renda ou contratação.","Você deve poder corrigir erros antes de concluir e conservar o resumo e os documentos. A oferta efetivamente apresentada vincula o ObraNex nos limites legais; informação incompleta ou divergente deve ser esclarecida pelo suporte."]},{"id":"renovacao","title":"Renovação e vencimento","paragraphs":["Renovação automática só pode ser ativada por escolha expressa e separada, com valor e ciclo visíveis. Pagamento avulso não autoriza débitos futuros. A confirmação e a atualização do status dependem do processador; o ObraNex deve apurar divergências e evitar cobranças duplicadas.","Atraso pode impedir ativação ou renovação do período não pago, após informação adequada. Não afasta acesso ao atendimento, pedidos de cancelamento, privacidade e direitos. A reativação depende da regularização confirmada e da oferta aplicável, sem cobrança de período indevidamente indisponível por falha própria."]},{"id":"cancelar","title":"Cancelar renovação ou encerrar","paragraphs":["No painel do prestador, use Plano e pagamento → Cancelar renovação automática. A ação interrompe futuras renovações e mantém o período já pago, salvo opção legítima de encerramento/reembolso. A confirmação é exibida após a resposta do processador.","Você também pode usar a Central de direitos, inclusive sem acesso à conta, escolhendo Cancelamento, Arrependimento ou Reembolso. Informe o plano e a referência da contratação quando disponíveis; não envie cartão ou senha. O recebimento gera protocolo e a equipe deve confirmar e processar a solicitação.","Encerrar a conta e cancelar renovação são operações distintas: a equipe deve verificar as duas quando o pedido abranger ambas. O cancelamento não depende de aceitar novos termos ou marketing."]},{"id":"arrependimento","title":"Direito de arrependimento","paragraphs":["Nas contratações pela internet em que se aplica o CDC, você pode exercer o arrependimento em sete dias contados da assinatura ou do recebimento do serviço, conforme art. 49 e o caso concreto. Use a Central de direitos ou o canal oficial, sem precisar apresentar justificativa.","Quando cabível, a devolução abrange os valores pagos a qualquer título, de imediato e monetariamente atualizados, com solicitação de estorno ao processador e informação do andamento. Não se exige crédito no site em substituição ao reembolso nem se condiciona o direito à ausência de acesso ao serviço."]},{"id":"reembolso","title":"Outras hipóteses de devolução","paragraphs":["Defeito do serviço, descumprimento de oferta, cobrança indevida, duplicidade ou indisponibilidade atribuível ao ObraNex serão apurados, preservados os remédios e direitos dos arts. 20, 35 e demais dispositivos aplicáveis do CDC. Não há regra geral de nenhum reembolso.","Fora do arrependimento e das hipóteses legais, a equipe informa a análise contratual e eventual devolução proporcional ou condição comercial mais favorável efetivamente oferecida. Não se cria multa ou perda automática de todo o saldo sem fundamento.","O ObraNex confirma o recebimento imediatamente pelo formulário e deve responder às demandas de consumo em até cinco dias, conforme o Decreto nº 7.962/2013. O processamento financeiro deve ser iniciado sem demora indevida; prazo de visualização do estorno depende do meio de pagamento, sem substituir a obrigação legal."]},{"id":"precos","title":"Mudanças de preço e condições","paragraphs":["Alterações para novos ciclos devem ser comunicadas antes da renovação, de modo que seja possível decidir e cancelar sem surpresa. Não se altera retroativamente o preço do período já contratado. A operação deve definir e cumprir antecedência suficiente para cada oferta; não se presume autorização por silêncio para novas cobranças ou serviços.","Mudanças de benefícios não podem esvaziar a oferta contratada. Restrições, indisponibilidades e alternativas devem ser claras e preservar direitos do consumidor."]},{"id":"promocoes","title":"Promoções e indicações","paragraphs":["Períodos gratuitos e benefícios por indicação dependem das condições apresentadas, elegibilidade e validação aplicável. Não é permitido criar contas fictícias ou autoindicação fraudulenta. Recusa de benefício deve ter fundamento e possibilidade de contestação.","O fim da gratuidade não autoriza cobrança automática sem escolha prévia, informada e específica. Publicidade, cortesia, permuta e patrocínio devem ser identificados e não representam certificação do anunciante."]}]}],"originalSnapshotHash":"c6958587d39d853591c43efe3f5f730c3449170d1a1fa263158f49583400a30a"}